O diagnóstico de Necessidades Educativas Especiais (NEE)

Como já foi referido anteriormente, as Necessidades Educativas Especiais podem ser de vários tipos e níveis, desde a deficiência motora, mental à sensorial.
Quando se trata de um aluno com determinada deficiência perceptível, como é o caso das deficiências motoras ou mentais severas, síndromes como de Down ou de Tourette, o processo de diagnóstico e avaliação torna-se mais eficiente, porque apesar de toda a complexidade do problema os sintomas são mais transparentes e quando se chega à idade escolar já existe um vasto caminho percorrido de avaliações e comprovativos médicos especializados. Contudo, quando se trata de um aluno que ainda não está sinalizado, porque só em idade escolar começou a manifestar distúrbios mentais ou sensoriais, ou dificuldades cognitivas, o processo de avaliação vai ser muito complexo.
A maior parte das Necessidades Educativas Especiais só se manifestam em idade escolar, e normalmente é o professor que observa que determinado comportamento ou incapacidade não é normal para determinada faixa etária ou ano de escolaridade. Este é o ponto de partida do processo de diagnóstico de uma possível Necessidade Educativa Especial e é muito importante que o alerta seja dado o mais rápido possível para uma mais rápida avaliação e posterior intervenção. Porque desde o diagnóstico à intervenção, consoante a existência de docentes especializados na escola e a eficiência dos médicos a consultar, pode passar um ano lectivo, prejudicando o processo de evolução e aprendizagem do aluno.
Na legislação em vigor subjacente à Educação Especial existe uma série de procedimentos obrigatórios, e tratando-se de um aluno numa escola pública, o encaminhamento do caso é feito para um docente de educação especial ou para o psicólogo da escola ou do agrupamento. É importante lembrar que ao longo de todo o processo o aluno está a deparar-se com uma realidade diferente e com a qual não está habituado, sendo por isso também essencial ter acompanhamento psicológico de forma a não desenvolver fobia à escola e problemas de auto-estima ou sociais, procurando-se enaltecer e valorizar os aspectos e as características positivas relativas ao aluno, para tratar minuciosamente o que de bom existe e a partir dele construir um projecto de intervenção evolutivo, activo e eficaz.
O envolvimento da família é solicitado logo desde o primeiro momento, tanto para obter autorização para serem feitos determinados testes e exames de saúde, como para apoiar a criança e averiguar se o possível problema não terá como base problemas familiares ou sociais.
Porém, não há um formato estandardizado para o diagnóstico de alunos com NEE na escola regular. Cada um dos aspectos inerentes ao diagnóstico – definição, motivos, objectivos, fases, dificuldades, intervenção – apresenta uma enorme diversidade e complexidade e todos eles têm que ser minuciosamente analisados. Os professores desempenham um papel muito importante, uma vez que terão que observar outras possíveis manifestações que poderão ajudar na sinalização e desenvolvimento do processo. Os especialistas normalmente envolvidos vão desde o médico de família a psicólogos, psicopedagogos, terapeutas, psiquiatras e outros médicos especialistas que usarão os métodos mais eficazes ao seu alcance para da melhor melhor forma ajudar no diagnóstico do problema. Todos os intervenientes no processo, desde os professores, psicólogos, médicos de família e especialistas e sobretudo a família farão parte de uma equipa, cujo trabalho conjunto é fulcral para o decorrer do diagnóstico e da avaliação.
Os benefícios de uma avaliação eficaz são evidentes apesar das dificuldades que surgem ao longo de todo o processo. Nem sempre é fácil diagnosticar, avaliar e sobretudo intervir adequadamente. Na fase de diagnóstico a dificuldade prende-se com a ambiguidade do problema do aluno e de todos os factores a ele inerentes, tornando o diagnóstico e a avaliação num processo moroso, e que devido aos trâmites legais e burocráticos a serem seguidos, limitam e interferem na eficácia da aplicação da intervenção. Por vezes a intervenção é tardia o que penaliza o rendimento e o aproveitamento escolar do aluno e o possível tratamento da disfunção diagnosticada.
Considero que consoante cada caso é necessário um reajustamento contínuo que implique não só o progressivo aperfeiçoamento da aprendizagem, mas a produção de conhecimentos sobre o próprio diagnóstico, uma vez que não é só importante diagnosticar, mas equacionar as necessidades do aluno e relacioná-las com todos os factores, no sentido de uma concepção inclusiva e construtivista da aprendizagem, permitindo ao aluno uma vida escolar mais agradável.

Catarina Malveira

artigo publicado no Jornal de Albergaria de Julho